Angola - Politica

Politica

Actualmente, o poder político em Angola está concentrado na Presidência. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente (atualmente José Eduardo dos Santos), pelo primeiro-ministro (actualmente Fernando da Piedade Dias dos Santos) e pelo Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros, composto por todos os ministros e vice-ministros do governo, reúne-se regularmente para discutir os assuntos políticos do país. Os governadores das 18 províncias são nomeados pelo presidente e executam as suas directivas. A Lei Constitucional de 1992 estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. O sistema legal baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado. Existem tribunais só em 12 dos mais de 140 municípios do país. Um Supremo Tribunal serve como tribunal de apelação. Um Tribunal Constitucional com poderes de revisão judicial nunca foi constituído apesar de existir autorização estatutária.
A guerra civil de 26 anos causou grandes danos às instituições políticas e sociais do país. As Nações Unidas estimam em 1,8 milhões o número de pessoas internamente deslocadas, enquanto que o número mais aceite entre as pessoas afectadas pela guerra atinge os 4 milhões. As condições de vida quotidiana em todo o país e especialmente em Luanda (que tem uma população de cerca de 4 milhões, embora algumas estimativas não oficiais apontem para um número muito superior) espelham o colapso das infra-estruturas administrativas bem como de muitas instituições sociais. A grave situação económica do país inviabiliza um apoio governamental efectivo a muitas instituições sociais. Há hospitais sem medicamentos ou equipamentos básicos, há escolas que não têm livros e é frequente que os funcionários públicos não tenham à disposição aquilo de que necessitam para o seu trabalho.
O presidente anunciou a intenção do governo de organizar eleições em 5 e 6 de Setembro de 2008. Estas serão as primeiras eleições desde 1992 e servirão para eleger um novo presidente e uma nova Assembleia Nacional.
As eleições decorreram e foram consideradas válidas pela comunidade internacional não sem antes diversas ONG e observadores internacionais terem denunciado algumas irregularidades.

Poder executivo

O Presidente é eleito pelo povo, representando o Governo durante cinco anos. O Conselho de Ministros é formado pelo presidente.

Presidente

José Eduardo dos Santos (Luanda, 28 de Agosto de 1942) de pais de origem de São Tomé-et-Principe. Engenheiro e político angolano, segundo presidente de seu país após a independência.Engenheiro de petróleos por formação, José Eduardo dos Santos assumiu a presidência de Angola após a morte do seu antecessor, Agostinho Neto. É casado com Ana Paula dos Santos. Em Junho de 1975, passou a coordenar o Departamento de Relações Exteriores do MPLA. Cumulativamente coordena também o Departamento de Saúde do MPLA.
Com a proclamação da Independência de Angola, a 11 de Novembro de 1975, foi nomeado Ministro das Relações Exteriores. Mais tarde, foi 1º vice-Primeiro Ministro e Ministro do Plano.
A nível partidário, no período de 1977 a 1979, foi Secretário do Comité Central do MPLA para a Educação, Cultura e Desportos e, sucessivamente, Secretário do Comité Central do MPLA para a Reconstrução Nacional e Secretário do Comité Central do MPLA para o Desenvolvimento Económico e Planificação.
Com o falecimento do Dr. António Agostinho Neto, primeiro Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos sucedeu-lhe como Presidente do MPLA a 20 de Setembro de 1979 e investido no dia seguinte nas funções de Presidente da República Popular de Angola e Comandante-Em-Chefe das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola).
De 1986 a 1992, José Eduardo dos Santos esteve envolvido na crise transfronteiriça na região, que culminaria no repatriamento do contingente cubano, na independência da Namíbia, e na retirada das tropas sul-africanas de Angola. José Eduardo dos Santos concorreu às primeiras eleições presidenciais que tiveram lugar em Setembro de 1992, tendo sido o mais votado, num acto eleitoral fortemente contestado por elementos da oposição. Os resultados eleitorais não foram aceites por Jonas Savimbi, que reiniciou a Guerra Civil Angolana que terminou em 2002 com a sua morte e a assinatura dos acordos de paz no dia 4 de Abril do mesmo ano. Com a sua posse como Presidente da República, aumentaram os níveis de corrupção em Angola. Hoje em dia Angola encontra-se na lista dos países mais corruptos do mundo e com o menor índice de desenvolvimento humano, isto num país com um dos maiores crescimentos económicos do mundo.
Nas eleições legislativas em Angola em setembro de 2008, as primeiras eleições desde 1992, o partido MPLA de José Eduardos dos Santos venceu com 81,64% dos votos, obtendo 191 lugares de uma assembléia com 220 membros.

Movimento Popular de Libertação de Angola

O MPLA ou Movimento Popular de Libertação de Angola foi um movimento de luta pela independência de Angola de inspiração comunista e apoiado pela URSS, que se transformou num partido político após a Independência. A versão oficial refere a fundação do movimento em 1956, mas a data não é pacífica sendo atual a polêmica entre duas correntes históricas, uma que defende a data oficial e outra que aponta 1961 como data real da fundação do MPLA. Entre os finais dos anos de 1950, princípios de 1960 agrupa as principais figuras do nacionalismo angolano, entre estudantes no exterior, sobretudo em Portugal - e lutadores contra o colonialismo que fugiam do interior de Angola. Dirigido por Antônio Agostinho Neto, e tendo como secretário Viriato da Cruz,o MPLA organiza e dirige a luta armada contra o colonialismo. Um outro movimento, a FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola- conduzia também ações de luta. Apesar das tentativas não foi viável o entendimento entre os dois movimentos. Terminada a luta de libertação, na sequência do 25 de Abril em Portugal, é o MPLA quem proclama a independência do país, sem que tivesse acontecido a pacificação interna com a FNLA e a UNITA. O MPLA surge como movimento de tendência Marxista-Leninista. É frequente, numa leitura etno-linguística da política angolana ligar-se o MPLA à região Kimbundo tendo sido, no entanto, dos três principais movimentos angolanos, o que mais aproveitou e incentivou o sentido nacional. À sua direção pertenciam elementos não originários do grupo dominante e o movimento não tinha as conotações tribais e racistas atribuídas aos outros dois. Terá sido aliás a sua composição e o sentido nacional que lhe valeram o apoio maioritário por altura da transição para a independência do país em 1975. O MPLA governou Angola como partido único até à abertura política em 1991. Em 1992 Angola viveu as suas primeiras eleições e foi o MPLA quem as venceu embora essa vitória não tenha sido aceito e o país tenha voltado à guerra. Hoje o MPLA é um partido ex-marxista, politicamente constitui algo entre a social democracia e o socialismo. Angola vê agora prolongado o mandato deste partido majoritário na Assembleia Nacional.As condições para as proximas eleições já estão criadas, graças aos esforços e entendimento dos angolanos, resultado dos acordos do luena de 2002, que culminou no tratado da paz em 04 de Abril de 2002, entre os principais intervenientes da guerrilha isto é, o Governo e Unita.Desde então foram realizados esforços no sentido de fazer o país seguir o curso normal que deve seguir um país com um sistema de politica democrático,e repor com isto a regularidade. As eleições serão muito em breve realizadas, com data prevista para 05 de setembro de 2008 e as presidenciais no ano posterior,esforços são evidados no sentido de que estas aconteçam num clima de tranquilidade e paz social, de maneiras a que as eleições possam ser livres e justas e possam ser um exenplo para áfrica e não só, com isto angola galga os passos da consolidação da sua democrácia bem como da liberdade de expressão e manifestação dos seus cidadãos.
O MPLA dirige Angola desde 1975 até aos dias de hoje.